Os Estados Unidos da América são um país de imigrantes. Exceptuando os nativos americanos, todos os outros têm as suas raízes fora do país. A diversidade de culturas e línguas é uma das coisas que faz dos EUA um lugar único no mundo. Atualmente, “a maioria (dos imigrantes) está legalmente presente, seja como cidadãos naturalizados, residentes permanentes legais, refugiados reinstalados ou outros com estatuto legal permanente. Mas uma parte significativa dos imigrantes… é vulnerável à deportação, quer porque não tem estatuto legal, quer porque as suas protecções legais podem ser retiradas”.
Com a perspectiva de deportações a um nível significativo, todo o país seria afectado negativamente. Tem havido vários esforços no sentido de formar coligações de denominações cristãs para responder colectivamente às acções governamentais de afastamento de imigrantes que não constituem uma ameaça à segurança do país. O ponto comum para aqueles de nós que seguem Cristo é que “quando uma parte do corpo sofre, todas as partes sofrem com ela, para todos os cristãos. Devemos também deixar claro que, como cristãos, a nossa preocupação não é exclusivamente com os outros cristãos. Acreditamos que todas as pessoas, independentemente das suas crenças religiosas, são feitas à imagem de Deus com uma dignidade inerente (Génesis 1:27, Génesis 9:6, Tiago 3:9).
O actual presidente declarou o objectivo de ter “a maior deportação da história dos EUA”. Ele pretende não apenas deportar criminosos, mas também outros. Isto inclui a separação de mães e filhos, que ele considera necessária. O presidente assinou uma ordem executiva no seu primeiro dia após o regresso à Casa Branca que afirma: “É política dos Estados Unidos tomar todas as medidas apropriadas para proteger as fronteiras da nossa Nação através da … Remoção imediata de todos os estrangeiros que entram ou permanecem em violação da lei federal.”
De acordo com os “melhores dados disponíveis para fazer estimativas razoáveis de como as deportações poderiam afectar as famílias cristãs nos Estados Unidos e, em seguida, destacar essas estimativas estatísticas com perfis de indivíduos dentro das congregações católicas e protestantes em todo o país, as conclusões são gritantes: Cerca de um em cada 12 cristãos nos Estados Unidos é vulnerável à deportação ou vive com um membro da família que pode ser deportado”. Estima-se que existam 11 milhões (e talvez até 20 milhões) de imigrantes nos EUA sem documentação adequada.
“(O) Departamento de Segurança Interna dos EUA é responsável pela execução das expulsões, muitas vezes em coordenação com o Departamento de Justiça dos EUA, cujos Juízes de Imigração têm de determinar se um indivíduo é efectivamente amovível ao abrigo da lei. Em certos casos, a lei permite que outros funcionários, que não um Juiz de Imigração, determinem que um indivíduo deve ser afastado e, em seguida, efectuem uma “remoção acelerada”. Há relatos de funcionários que ignoram completamente o processo legal. (https://www.ncronline.org/opinion/guest-voices/disappearing-people-without-warning-or-trial-ice-does-work-empire )
Devido às rusgas ilegais, os protestos públicos da semana passada em Los Angeles, Califórnia, provocaram respostas ilegais do presidente, que enviou a Guarda Nacional e os fuzileiros navais para reprimir os manifestantes. Atualmente, mais de 40 cidades em todo o país mobilizaram os seus próprios protestos em solidariedade com os manifestantes de Los Angeles. No momento em que este artigo foi escrito, um juiz federal decidiu que o presidente não tinha autoridade para enviar a Guarda Nacional e os fuzileiros navais para Los Angeles, mas um tribunal de recurso bloqueou a decisão do tribunal federal.
(https://www.independent.co.uk/news/world/americas/us-politics/la-protests-map-ice-trump-cities-los-angeles-b2769508.html e https://www.bbc.com/news/articles/cd62d8jp046o )
Noutras circunstâncias, pode ser dada a opção de repatriar “voluntariamente”, a expensas próprias, a um indivíduo que enfrenta a probabilidade de expulsão formal. Noutros casos, os indivíduos que receiam a deportação ou cuja vida se tornou cada vez mais difícil podem optar por se repatriar a si próprios, o que é por vezes designado por ‘auto-deportação’.”
Os residentes permanentes legais, imigrantes por vezes descritos como tendo os seus “cartões verdes”, não podem ser deportados a não ser que violem os termos da sua residência, como por exemplo ao serem condenados por determinadas infracções criminais. Do mesmo modo, os indivíduos que têm o visto de não-imigrante, só podem correr o risco de serem deportados depois de a sua estadia autorizada expirar ou se violarem os termos do seu visto, por exemplo, se aceitarem emprego com um visto que não inclui autorização de emprego ou se não estiverem matriculados na escola com um visto de estudante.”
O “Estatuto de Protecção Temporária Ao abrigo de uma lei aprovada pelo Congresso dos EUA e assinada pelo Presidente George H.W. Bush em 1990, o Secretário de Segurança Interna, tem autoridade para conceder o dito estatuto a indivíduos que estejam fisicamente presentes nos EUA a partir de uma determinada data, quando as condições no seu país de origem tornem inseguro o seu regresso por razões como guerra, conflito, catástrofe natural ou epidemia de saúde pública. Em setembro de 2024, cerca de 1,1 milhões de pessoas estavam legalmente presentes nos Estados Unidos ao abrigo deste mesmo estatuto. Mais de 95% destes indivíduos provêm de cinco países: Venezuela, Haiti, El Salvador, Honduras e Ucrânia, embora também existam indivíduos com TPS do Sudão do Sul, Etiópia, Nepal e vários outros países.
“No início da nova administração, a secretária de Segurança Interna Kristi Noem reverteu as extensões do TPS para venezuelanos e haitianos feitas nos últimos dias da administração Biden e encerrou a designação de 2023 do TPS para venezuelanos. Centenas de milhares de venezuelanos e haitianos estão agora prestes a ficar vulneráveis à deportação nos próximos meses, embora estas acções possam enfrentar desafios legais”.
Existem muitas acções deferidas para chegadas na Infância (DACA) também nos EUA. Em 2012, o Departamento de Segurança Interna dos EUA, sob a administração Obama, anunciou uma nova política que convidava determinados indivíduos que tinham chegado como crianças (antes do seu 16.º aniversário) em ou antes de 15 de junho de 2007, que não tinham condenações penais graves e que estavam atualmente matriculados na escola ou tinham terminado a escola, entre outros requisitos, a solicitar a ‘acção deferida'”.
“A política do DACA tem sido notável devido ao número significativo de indivíduos que dela beneficiaram mais de 800.000 numa ou noutra altura. Uma vez que o DACA foi criado por acção administrativa, e não em resultado de uma alteração da lei, poderia presumivelmente também ser cancelado pelo poder executivo. De facto, a administração Trump tentou fazê-lo em setembro de 2017.
Embora centenas de milhares de jovens tenham entrado nos EUA ainda crianças, para serem elegíveis ao DACA era necessário residirem no país continuamente desde 15 de junho de 2007. Hoje, a maioria já é adulta, muitos na faixa dos 20, 30 ou até 40 anos, e vários têm filhos próprios: estima-se que 300.000 crianças cidadãs americanas vivam com pelo menos um pai beneficiário do programa.
No entanto, os beneficiários do DACA enfrentam incerteza jurídica. Se a administração actual (ou futura) encerrar o programa seguindo os trâmites legais, ou se o Supremo Tribunal confirmar decisões anteriores que consideram sua criação ilegal, esses indivíduos poderão perder a protecção contra deportação e a autorização para trabalhar, colocando em risco seu sustento e o de suas famílias.
O nosso compromisso claretiano com a Justiça, Paz e Integridade da Criação, exige de nós uma ação urgente, oportuna e eficaz em favor dos nossos irmãos e irmãs que vivem sob a ameaça da deportação. A Boa Nova de Jesus Cristo é necessária em todas as dimensões dessa realidade, e sozinhos não conseguiremos mudá-la. Por isso, é essencial unirmo-nos a outras organizações, movimentos e coligações que partilham da nossa missão, para que, juntos, possamos acompanhar e defender os direitos dos nossos irmãos imigrantes. Que o Espírito Santo nos ilumine e nos guie segundo a vontade de Deus, para que o nosso serviço seja verdadeiramente frutuoso. Santo António Maria Claret e Mártires Claretianos, rogai por nós; Imaculado Coração de Maria, sede a nossa salvação.
As várias citações deste artigo provêm de “One part of the Body: The Potential Impact of Deportations on American Christian Families” (Uma parte do corpo: o potencial impacto das deportações nas famílias cristãs americanas) https://justiceforimmigrants.org/wp-content/uploads/2025/03/one-part-of-the-body.pdf
Padre Art Gramaje CMF
